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Ponta Grossa decreta lockdown e suspende até transporte coletivo para combater a covid-19
Ponta Grossa decreta lockdown e suspende até transporte coletivo para combater a covid-19

A cidade de Ponta Grossa (PR) entrará em lockdown. O anúncio foi feito no início desta noite de terça (16) pela prefeita Elizabeth Schmidt (PSD), via Decreto Municipal. As novas ações passam a valer a partir de 18 de março, à 0h, e encerram em 28 do mesmo mês. Segundo o documento, o objetivo das normas extraordinárias é “assegurar a proteção da coletividade” em decorrência do grave momento que o município vive da pandemia da covid-19.
O novo decreto municipal de enfrentamento à covid prevê a suspensão do transporte coletivo no município de Ponta Grossa. Essa suspensão está prevista para ocorrer entre quinta-feira, dia 18 de março, até o domingo, dia 28. O objetivo é evitar a circulação de pessoas no município, para evitar a proliferação do coronavírus.

Conforme o decreto municipal, no caso de transporte particular por meio de vans, ônibus, táxi, aplicativos e similares, tem a lotação autorizada de 50% da capacidade máxima. Para as empresas que irão funcionar, consideradas essenciais, o transporte dos trabalhadores será prestado por seus empregadores.

Entretanto, algumas áreas essenciais precisam seguir algumas regras. Restaurantes e lanchonetes, por exemplo, só podem funcionar no formato de delivery das 10h às 22h, durante todos os dias da semana. Mercados só estão liberados para atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h – no sábado somente delivery e no domingo fechado. Lojas de materiais de construção só estão permitidas, também, em formato de entrega de domicílio, das 9h às 18h, todos os dias da semana..

Serviços proibidos

As novas medidas estabelecidas pela Prefeitura Municipal também falam sobre a proibição de algumas atividades na cidade de 18 a 28 de março. Entre elas se destacam: transporte público coletivo, Estacionamento Regulamentado, locais de entretenimento, ambientes para eventos sociais, casas noturnas, clubes sociais, reuniões com aglomeração de pessoas, atividades esportivas coletivas e praticadas em academias, parques turísticos, uso de praças e áreas de lazer, obras da construção civil e lojas de conveniência dos postos de combustível.

Além desses, serviços de atividade drive-in e as aulas. Para a Rede Municipal de Ensino, em 17, 18 e 19 de março, os ensinamentos acontecerão no formato “aula telepresencial”. Após essas datas, serão adiantados 15 dias de férias referentes ao mês de julho, contando a partir de 22 de março. Já para a Rede Particular, o ensino funcionará “exclusivamente em regime de aula telepresencial”.

Possíveis punições

Quem desrespeitar o novo Decreto Municipal sofrerá punições financeiras. Segundo o texto apresentado pela prefeitura, “o descumprimento das medidas determinadas nos artigos precedentes importa em imposição de multa no valor de R$ 5 mil”. Ainda, em caso de reincidência, a multa será dobrada e ocorrerá a suspensão do alvará de localização até o fim do ‘Decreto’.

A fiscalização das restrições será feita pela Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Esportes. Ao final do documento, ainda se destaca que “aquele que, de qualquer maneira, impedir o cumprimento da fiscalização responderá, nos termos do art. 63, XXXVII da Lei Estadual 13.331/2001, com pena de advertência e/ou multa”.

Fonte:BandaB

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